Mais uma medida que visa esquartejar ainda mais os direitos trabalhistas será realizada pelo governo Bolsonaro. Nesta semana, foi divulgado que haverá um estudo sobre a redução de 90% das Normas Regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança no trabalho. A previsão é de que a nova documentação seja entregue em junho.
De acordo com Rogério Marinho, secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a mudança será pretende a modernização das regras, pois as atuais prejudicam a produtividade das empresas e, consequentemente, o lucro. O primeiro alvo será a modificação da NR 12 que aborda a regulamentação de maquinários, que causam os acidentes mais graves no País.
As Normas Regulamentadoras estão inclusas no capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho, e eram acompanhadas até então pelo Ministério do Trabalho com o intermédio do governo, empregadores e empregados. “É impressionante a tamanha ganância desse mandato. Retirar direitos que foram instituídos por muitos anos para favorecer as empresas. Essas normas garantem um trabalho seguro para todos os trabalhadores e a mudança irá depreciar ainda mais as condições trabalhistas. Isso não pode continuar assim”, reforça Edson Machado, Presidente do Sinaerj.
14/05/2019
